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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

DENILSON ROBERTO SODRE DE OLIVEIRACPF

LUCIMAR JUSTINO SODRECPF

TAYNA GAZOLA SODRECPF

Reu

EURIBIADES DOS SANTOS FRANCACPF

MARCELO MOTA FRANCACPF

GUSTAVO MOTA FRANCACPF

DANIELA MOTA FRANCA BERROCPF

FATIMA MARIA MOTA FRANCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Reu:

DEBORA LUIZA DE MELO GOMES· CPF 029.***.***-09

Reu:

SILVIA MACHADO MUCHAGATA· OAB MT 6872· CPF 531.***.***-49

Reu:

PATRICIA MACHADO MARDINE SANTANA· OAB MT 17297· CPF 779.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 136.428,80

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 136.428,80

Autor

MARCELO MOTA FRANCACPF

EMERSON GLAUCIO BERROCPF

FERNANDA GRAZIELLA NOGUEIRA DUARTECPF

PAULA TAVARES DE CARVALHO FRANCACPF

GUSTAVO MOTA FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

TAYNA GAZOLA SODRECPF

FERNANDA GRAZIELLA NOGUEIRA DUARTECPF

MARCELO MOTA FRANCACPF

FATIMA MARIA MOTA FRANCACPF

LUCIMAR JUSTINO SODRECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

Autor:

ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Autor:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON GLAUCIO BERROCPF

Reu

EVANDRO OLIVEIRA CARNEIRO TUYCPF

MARIA TEREZINHA REIS TUYCPF

PHILIPE BARRETO PAES LOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556

Reu:

JAQUELINE TREVIZANI ROSSI· OAB SP 142973· CPF 206.***.***-62

Reu:

KÁTIA SIMONE ARAÚJO DE ALMEIDA· OAB BA 10829

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GLAUCIO BERROCPF

Reu

EVANDRO OLIVEIRA CARNEIRO TUYCPF

MARIA TEREZINHA REIS TUYCPF

PHILIPE BARRETO PAES LOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR

Reu:

JAQUELINE TREVIZANI ROSSI· OAB SP 142973· CPF 206.***.***-62

Reu:

KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA REIS TUYCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TREVIZANI ROSSI· OAB SP 142973· CPF 206.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPE BARRETO PAES LOMESCPF

EVANDRO OLIVEIRA CARNEIRO TUYCPF

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA REIS TUYCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TREVIZANI ROSSI· OAB SP 142973· CPF 206.***.***-62

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DAS GRAÇAS FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO ACIPRESTE· OAB MG 115255

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DAS GRAÇAS FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELINO ACIPRESTE· OAB MG 115255· CPF 015.***.***-30

Reu:

MARCELINO ACIPRESTE· OAB MG 115255· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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