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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 8.459,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 35.820,00

Autor

FELLIPE PENCO FARIACPF

Reu

MULTIPEDRA - MARMORES E GRANITOSCNPJ

EMERSON LOURENCO DIASCPF

THAIS DE SOUZA SILVA DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ROSEMEIRE CUNHACPF

Reu

MULTIPEDRA - MARMORES E GRANITOSCNPJ

EMERSON LOURENCO DIASCPF

THAIS DE SOUZA SILVA DIASCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 5.788,19

Autor

EWERTON ARAUJO DE BRITOCPF

Reu

EMERSON LOURENCO DIASCPF

THAIS DE SOUZA SILVA DIASCPF

MULTIPEDRA - MARMORES E GRANITOSCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARLOS ROBERTO MENDES DA SILVA

THAMYRIS MARTINS BRAZ DE MELLO

EMERSON LOURENCO

+ 1 outros

Reu

GILCIMAR SILVA MUNIZ

PATRICK ROBERT DA SILVA LEITE

Advogados

Reu:

UGO DE SOUZA· OAB RJ 225483· CPF 133.***.***-01

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 213195· CPF 057.***.***-14

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GILCIMAR SILVA MUNIZ

PATRICK ROBERT DA SILVA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR DA CRUZ GOMES DE LIMA

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Reu

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

Outros

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LOURENCO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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