EMERSON MARTINS FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

Reu

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

Reu

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Último movimento: Certidão (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Reu

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Recebo a presente demanda como cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, nos termos do art. 534 e 535 do CPC, tendo em vista que o direito de crédito afirmado está embasado em título executivo judicial. 02. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresente impugnação (art. 535 CPC). 03. Não havend... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Reu

EMERSON RIQUELME MARTINS FREITASCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Recebo a presente demanda como cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, nos termos do art. 534 e 535 do CPC, tendo em vista que o direito de crédito afirmado está embasado em título executivo judicial. 02. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresente impugnação (art. 535 CPC). 03. Não havend... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 11.573,41

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FARAH

SABIN SERVICO AUTORIZADO DE BOMBAS INJETORAS LTDA - EPP

Reu

E. M. DE FREITAS TRANSPORTES - ME

EMERSON MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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