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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

EZIO PEDRO FULAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZIO PEDRO FULAN

FABIO DE SOUZA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE SOUZA GONCALVES

MATILDE DUARTE GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATILDE DUARTE GONCALVES

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Reu

C C B SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

NILZA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO COELHO PINTO

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TRINDADE OLIVEIRA· OAB BA 71077· CPF 018.***.***-86

Autor:

CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB BA 69093· CPF 072.***.***-48

Reu:

THIAGO TRINDADE OLIVEIRA· OAB BA 71077· CPF 018.***.***-86

Reu:

CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB BA 69093· CPF 072.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 116.818,56

Autor

OSMAR JACOBSENCPF

ADRIANO DA SILVA OTONICPF

ALEX SANDRO FLORENTINOCPF

CRISTIANO NASCIMENTOCPF

JULIO MARIA FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ADRIANO DA SILVA OTONI, ALESSANDRO DA SILVA, ALEXANDER PAZINI VELASCO, ALEX SANDRO FLORENTINO, CRISTIANO NASCIMENTO, ELTON PEDRINI DOS SANTOS, EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, GLEYDSON FRANCA FLORENTINO, JAMIRO REIS DE ALMEIDA, JULIO CEZAR BRUNO SOUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROC... (26/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ADRIANO DA SILVA OTONICPF

ALESSANDRO DA SILVACPF

ALEXANDER PAZINI VELASCOCPF

ALEX SANDRO FLORENTINOCPF

CRISTIANO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA OTONICPF

ALESSANDRO DA SILVA

ALEX SANDRO FLORENTINO

ALEXANDER PAZINI VELASCOCPF

CRISTIANO NASCIMENTO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA OTONICPF

ALESSANDRO DA SILVA

ALEX SANDRO FLORENTINO

ALEXANDER PAZINI VELASCOCPF

CRISTIANO NASCIMENTO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADRIANO DA SILVA OTONI, ALESSANDRO DA SILVA, ALEXANDER PAZINI VELASCO, ALEX SANDRO FLORENTINO, CRISTIANO NASCIMENTO, ELTON PEDRINI DOS SANTOS, EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, GLEYDSON FRANCA FLORENTINO, JAMIRO REIS DE ALMEIDA, JULIO CEZAR BRUNO SOUSA, JULIO MARIA FERREIRA DE ARAUJO, MARCIA ANDREATTA, MARIO CESAR GONCALVES, NIVALDO PONTES DA SILVA, OSMAR JACOBSEN, PAULO HENRIQUE GRIGOLATO, RENATO GONZAGA ALVARENGA, RENATO HENRIQUE D... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

ESDRAS DA SILVA ENDLICHCPF

Advogados

Autor:

MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO· OAB ES 33914· CPF 152.***.***-31

Autor:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

WILLIAM VISANI NARDINI· OAB ES 37770· CPF 373.***.***-45

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

ESDRAS DA SILVA ENDLICHCPF

Advogados

Autor:

MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO· OAB ES 33914· CPF 152.***.***-31

Autor:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

WILLIAM VISANI NARDINI· OAB ES 37770· CPF 373.***.***-45

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: ESDRAS DA SILVA ENDLICH Advogados do(a) INTERESSADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO - ES33914 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Em análise dos autos verifico que foi concedido à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Não obstante, o exequente pe... (03/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FABIANO PEREIRA VIEIRACPF

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLEITON OLIVEIRA RAMOS

ELISA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Reu:

ANA PAULA ZAMPIROLO· CPF 057.***.***-90

Reu:

DOUGLAS MORAES PEREIRA· OAB SC 039112· CPF 034.***.***-29

Reu:

LILIAN SPRICIGO· OAB SC 020886· CPF 031.***.***-75

Outros

CAROLINA TAGLIARI CALOMENO· OAB SC 034333· CPF 047.***.***-54

ANA PAULA ZAMPIROLO· OAB SC 048385

LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ· OAB SC 038549· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

CLEITON OLIVEIRA RAMOSCPF

FABIANO PEREIRA VIEIRACPF

ANTONIO CEZAR DOS SANTOSCPF

BRUNA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ANTONIO CEZAR DOS SANTOSCPF

CLEITON OLIVEIRA RAMOS

FABIANO PEREIRA VIEIRACPF

BRUNA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

DOUGLAS MORAES PEREIRA· OAB SC 039112· CPF 034.***.***-29

Autor:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Autor:

CAROLINA TAGLIARI CALOMENO· OAB SC 034333· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0 (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KEVIN RODRIGUES GOULARTCPF

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

PAULO POLETTO DE SOUZA· OAB SC 004310· CPF 096.***.***-20

Reu:

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-80

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

PEDRO LUPORINI FERREIRA· CPF 436.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KEVIN RODRIGUES GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Autor:

ANA PAULA ZAMPIROLO· CPF 057.***.***-90

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0 (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KEVIN RODRIGUES GOULART

Reu

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

PAULO POLETTO DE SOUZA· OAB SC 004310· CPF 096.***.***-20

Reu:

ANA PAULA ZAMPIROLO· OAB SC 048385

Reu:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

PAULO POLETTO DE SOUZA· OAB SC 004310· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Petição (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KEVIN RODRIGUES GOULART

Reu

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

PAULO POLETTO DE SOUZA· OAB SC 004310· CPF 096.***.***-20

Reu:

ANA PAULA ZAMPIROLO· OAB SC 048385

Reu:

MARIANA MACALLI· OAB SC 042064· CPF 086.***.***-14

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

PAULO POLETTO DE SOUZA· OAB SC 004310· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001503-61.2020.8.24.0022/SC RÉU: EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO (OAB SC048385) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de prisão contra os réus KEVIN RODRIGUES GOULART e EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS, para cumprimento de pena definitiva. Em seguida: a) insira-se o nome do condenado no rol dos culpados; b) comunique-se a Justiça Eleitoral e a Corregedoria-Geral da... (30/05/2025)

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