Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 9.851,00

Autor

DIEGO COSTA AZEVEDOCPF

Reu

PAULO EMERSON PIMENTA RIBEIROCPF

ALDA CASTRO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DE JESUS MORAES· OAB MA 6043· CPF 041.***.***-72

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 9.851,00

Autor

DIEGO COSTA AZEVEDOCPF

Reu

ALDA CASTRO RAMOSCPF

PAULO EMERSON PIMENTA RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· CPF 963.***.***-04

Reu:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RRS CENTRAL DA LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES· OAB SE 006382· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 65.555,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHAYANE MEIRELLES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· CPF 963.***.***-04

Reu:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· CPF 048.***.***-67

Reu:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 65.555,26

Autor

SHAYANE MEIRELLES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

BRUNO ARMENE DE MORAES· CPF 342.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 25.330,50

Autor

JOSUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

LEONARDO CESAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 29818· CPF 057.***.***-18

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

GILMARA VALÕES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 24533

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Reu:

SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 25.330,50

Autor

JOSUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

LEONARDO CESAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 29818· CPF 057.***.***-18

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Reu:

SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 8.043.224,69

Autor

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

WILKA SOARES GADELHA FELICIO SILVA· OAB AC 2368· CPF 422.***.***-20

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE· OAB AC 4668· CPF 992.***.***-20

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603

+ outros representantes

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 105.471,31

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIANA COUTO SLOMPO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026· CPF 048.***.***-67

Autor:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

Autor:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 24533· CPF 889.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

ANDRE LUIZ ARAUJO TAVARES DE MELO· OAB PE 15005

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA COUTO SLOMPO DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 18.521,81

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSCIVALDO MIRANDA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

WALTER CARVALHO SANTANACPF

Advogados

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Autor:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 24533· CPF 889.***.***-68

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 47.712,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO MARANDUBA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Autor:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 24533· CPF 889.***.***-68

Autor:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA em 20/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSE RAIMUNDO MARANDUBA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

Autor:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Autor:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 24533· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Reu:

GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 24533· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 27.822,36

Autor

MARILENE PORTO CERQUEIRA DIASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

L. BARRETO GOIABEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS· OAB BA 40808· CPF 030.***.***-41

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

EMERSON MINEIRO PONTES· OAB PE 22148· CPF 963.***.***-04

Reu:

SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ· OAB PE 27033· CPF 040.***.***-89

Reu:

LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA· OAB BA 75935· CPF 074.***.***-41

Reu:

GILDE LUANA DE LIMA SILVA· OAB BA 76176· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON MINEIRO PONTES em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal