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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EMERSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RILDO RODRIGUES FONTES· OAB SE 12199· CPF 993.***.***-04

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Outros

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RAMOSCPF

RENATA DA SILVA ROCHACPF

LEANDRO DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· CPF 089.***.***-12

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3123927/SE (2025/0476430-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: RENATA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: LEANDRO DA SILVA SOARES CORRÉU: JOSE CLEVERTON FEITOSA RAMOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RENATA DA SILVA ROCHA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão pro... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE LIMACPF

EMERSON RAMOSCPF

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Vício Formal do JulgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 402.131,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABIANA RODRIGUES RAMOSCPF

RICARDO JOSE CARVALHO RAMOSCPF

R RAMOS ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: R Ramos Associados Ltda - Me Executado: Ana Cristina Rodrigues Ramos Executado: Ricardo Jose Carvalho Ramos Executado: Fabiana Rodrigues Ramos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0583380-84.2016.8.05.0001 Execução De Título E... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 124.813,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOSCPF

RICARDO JOSE CARVALHO RAMOSCPF

FABIANA RODRIGUES RAMOSCPF

R RAMOS ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R RAMOS ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOSCPF

RICARDO JOSE CARVALHO RAMOSCPF

ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS

RICARDO JOSE CARVALHO RAMOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA em 08/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 5.901,95

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

R RAMOS ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/02/2025 23:59. (08/04/2026)

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