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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

MARCIO MOREIRA DE ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Reu:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Juntada de Sob sigilo (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARCIO MOREIRA DE ARAUJOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

AMBIENTE DA DP DE COELHO NETO

Advogados

Autor:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Autor:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Autor:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS· OAB MA 21190· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

EMERSON RAMOS DA SILVACPF

SOLINEY DE SOUSA E SILVACPF

TELMA MARIA DOS SANTOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCINEIDE DA SILVA VALE· OAB MA 19227· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Outros

AIDA MORAIS ARAGAO· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

SOLINEY DE SOUSA E SILVACPF

TELMA MARIA DOS SANTOS ALVES DA SILVACPF

EMERSON RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAYMONYCE DOS REIS COELHO· OAB PI 11123· CPF 023.***.***-28

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Reu:

AIDA MORAIS ARAGAO· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO SOARES BERTOCPF

EMERSON RAMOS DA SILVACPF

ADRIANA SOARES BERTO HUBERCPF

DAIANA SOARES BERTOCPF

PAULA SOARES BERTOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA APARECIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

JEFERSON MELO DE MATOS· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ARNALDO SILVA SANTOS

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVA

RALF PEREIRA RAMOS DA SILVACPF

EMERSON RAMOS DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUST FLAMMARION OMENA DE MORAIS· OAB PE 36056· CPF 062.***.***-35

Reu:

PETRUS HENRIQUES DE MELO GALVAO· OAB PE 57165· CPF 118.***.***-10

Reu:

CRISTIANA IGLESIAS CONSERVA CORREIA· OAB PB 20874· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DORNELES SARATTCPF

Reu

EMERSON RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA· OAB PR 95352· CPF 061.***.***-37

Autor:

EVERALDO LARSSEN· OAB PR 51852· CPF 886.***.***-59

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

TIAGO AGUILA CORREA· OAB PR 85279· CPF 097.***.***-71

Reu:

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA· OAB PR 95352· CPF 061.***.***-37

Reu:

EVERALDO LARSSEN· OAB PR 51852· CPF 886.***.***-59

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

TIAGO AGUILA CORREA· OAB PR 85279· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS DOUGLAS DA CONCEICAO LINS SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER LINARES JUNIOR· OAB SP 339185· CPF 160.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/06/2025)

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