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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 147.769,78

Autor

EMERSON MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 144.533,09

Autor

ANTONIO MARKOWICZCPF

Reu

EMERSON MAGALHAES FRACAOCPF

DIALOGO DISTRIBUIDORA DE LIVROSCNPJ

DREISSON DANIEL MAGALHAES FRACAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB PR 28200· CPF 019.***.***-64

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO· OAB PR 25298· CPF 016.***.***-02

Autor:

GEORGIA BORDIN JACOB GRACIANO· OAB PR 28251· CPF 026.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MAGALHAES FRACAO

PAULA VASCONCELOS DE MELO BRAZ

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM-RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DRA. PAULA VASCONCELOS DE MELO BRAZ PACIENTE: EMERSON MAGALHÃES FRAÇÃO AUT. COATORA: MM. JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAMIRIM/RN RELATOR: DESEMBARGADOR GL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804281-31.2023.8.20.0000 Polo ativo 1ª Defensoria Criminal de Parnamirim e outros Advogado(s): Polo passivo 1° Vara Criminal da Comarca de Parnamirim-RN Advogad... (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MAGALHAES FRACAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JOELY MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MAGALHAES FRACAOCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA CHRISTINNE LIMA LEITE DUARTE· OAB RN 13963· CPF 969.***.***-15

Reu:

JEANINE EBERT· OAB RN 15250· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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