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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 53.828,38

Autor

GUIMARAES AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JOAO SCARTONCPF

EMERSON DARIO SCARTONCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA LEHNEN· OAB MT 10752· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GUIMARAES AGRICOLA LTDA em 14/06/2024 23:59 (15/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 748.755,02

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMERSON DARIO SCARTONCPF

JOAO SCARTON

ZENI EMILIA SCARTONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO· OAB MT 9277· CPF 882.***.***-91

Autor:

NADSON JENEZERLAU SILVA SANTOS· OAB MT 11623· CPF 695.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO· OAB MT 9277· CPF 882.***.***-91

Reu:

NADSON JENEZERLAU SILVA SANTOS· OAB MT 11623· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0002366-48.2013.8.11.0010.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: EMERSON DARIO SCARTON, JOAO SCARTON, ZENI EMILIA SCARTON Em anexo, resultado da consulta junto ao CNIB. MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Após, tornem conclusos. Jaciara/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 17.766,85

Autor

LUCENA VEICULOS & SERVICOS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

JONATHAS DE SIQUEIRA BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 050.***.***-23

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO EULALIO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 50346· CPF 105.***.***-71

Reu:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 41.751,72

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CHAMONE DE OLIVEIRACPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVIO PINTO DO CARMO· OAB GO 66548

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB GO 44847

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB GO 21678

Autor:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Autor:

KAÃQUE SÃVIO HONÃRIO FIGUEIRÃA· OAB GO 52190

Reu:

SILVIO PINTO DO CARMO· OAB GO 66548

Reu:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Reu:

EMERSON DARIO DE ASSUNÇÃO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KAÃQUE SÃVIO HONÃRIO FIGUEIRÃA· OAB PE 52190· CPF 065.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 909.519,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 909.519,64

Autor

JAILMA EULALIA DA SILVA PINTOCPF

RICARDO NUNES DE BARROSCPF

EURIDICE DA SILVA PINTOCPF

EURIDICE DA SILVA PINTO 69846715404CNPJ

RICARDO NUNES DE BARROS - EVENTOS & PROMOCOES - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

BRUNA CAVALCANTI DE LIMACPF

BRUNO RAFAEL DA SILVA GOMESCPF

CAMILA REGINA DOS SANTOS MELO BEZERRACPF

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELAINE DE LIMA ANDRADE PESSOACPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.343,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 14.343,83

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

IRIS REGINA DA SILVA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Reu:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCENA CONSORCIOS E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

WDSON PYERRE SOARES SILVA· OAB PE 28017· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALVARO ANTONIO SOBRAL DE ARAUJO· OAB PE 34887· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 56.129,00

Autor

MELQUISEDEQUE DE SOUSA SABINOCPF

Reu

ANDERSON CLAYTON DE LIMA CONSULTORIACPF

ANDERSON CLAYTON DE LIMA CONSULTORIA - EPPCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.502,50

Último movimento: Determinado o arquivamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 83.350,00

Autor

THAMIRES DA SILVA DAS NEVESCPF

Reu

GIOVANNA PAPINI BUFFET E RECEPCOES LTDA - MECNPJ

31.958.890 MARIA LUIZA MARIZ FERNANDESCNPJ

GIOVANNI PAPINI BARBOSA DA SILVACPF

MARIA LUIZA MARIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CARLSTROM SANTOS QUEIROZ· OAB PE 55324· CPF 073.***.***-63

Reu:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Reu:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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