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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON RODRIGUES SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

ANDERSON MELO DE SOUSA· CPF 079.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMACPF

EMERSON RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (15/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ CRUVINEL

LEONAM PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA

OVERLAQUES BEZERRA DE BARROS

MILTON FERREIRA BILIU

+ 20 outros

Outros

AGNA ROMULA SOUSA· OAB GO 10859· CPF 426.***.***-15

BRUNO SILVA ROCHA· OAB GO 36240

GUILHERME PARANHOS JARDIM· OAB GO 37031

MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 33398· CPF 007.***.***-02

THIAGO MORAIS DE CARVALHO· OAB GO 46495· CPF 036.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 63.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 63.500,00

Autor

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca da certidão da contadoria. (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

EMILLI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

ALLAN VIEIRA ROCHA· OAB MT 20982· CPF 708.***.***-04

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhim... (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

EMILLI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

ALLAN VIEIRA ROCHA· OAB MT 20982· CPF 708.***.***-04

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DENIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA VIAES TOLEDO· OAB PR 104540· CPF 043.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA LOPES NUNESCPF

MARLENE LOPES NUNES

Reu

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

W.E. MáRMORES E GRANITOS EI

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Autor:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Autor:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Reu:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, Nº 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43-2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013921-72.2020.8.16.0044 1. Concedo a(o) sentenciado(a) os benefícios da justiça gratuita, o qual abrange exclusivamente as custas processuais. Entretanto, a isenção das custas soment... (08/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Autor:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Autor:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Reu:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE SOARES DA CONCEICAOCPF

Reu

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

KARINE RODRIGUES DOS SANTOS

NOEMI RODRIGUES DOS SANTOS

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARIA BOGONI· OAB SC 065295

Autor:

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE· OAB SC 027996· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Autor:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Autor:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MARIA BOGONI· OAB SC 065295

Reu:

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE· OAB SC 027996· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Reu:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Reu:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BERNARDES REIS· CPF 047.***.***-30

Autor:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Reu:

ANDREIA DE SOUSA LEAL· OAB PA 20005· CPF 669.***.***-20

Reu:

JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 26712· CPF 020.***.***-09

Reu:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Reu:

BIANCA BERNARDES REIS· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDREIA DE SOUSA LEAL· OAB PA 20005· CPF 669.***.***-20

Autor:

JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 26712· CPF 020.***.***-09

Reu:

BIANCA BERNARDES REIS· OAB PA 38351

Reu:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Reu:

ANDREIA DE SOUSA LEAL· OAB PA 20005· CPF 669.***.***-20

Reu:

JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 26712· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDREIA DE SOUSA LEAL· OAB PA 20005· CPF 669.***.***-20

Autor:

JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 26712· CPF 020.***.***-09

Reu:

BIANCA BERNARDES REIS· OAB PA 38351

Reu:

KAIO FERREIRA CARDOSO· OAB PA 32366· CPF 025.***.***-37

Reu:

ANDREIA DE SOUSA LEAL· OAB PA 20005· CPF 669.***.***-20

Reu:

JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PA 26712· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES: BIANCA BERNARDES REIS - OAB PA38351 RECORRIDOS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: 15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000201-49.2019.8.14.0005 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo (ID Num. 35083029) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissão de recurso especial,... (22/05/2026)

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