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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA LESTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

COLETIVIDADE

Reu

JOSE RIBAMAR TRINDADE FROZ

EMERSON DUARTE

JOSE RIBAMAR TRINDADE FROZCPF

Último movimento: Juntada de diligência (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 273.063,00

Autor

ANTONIO FERES JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS - IRMAS DE SAO FRANCISCO DA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALMEIDA MONTINO JUNIOR· OAB SP 123196· CPF 065.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Outros

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERES JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS - IRMAS DE SAO FRANCISCO DA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALMEIDA MONTINO JUNIOR· OAB SP 123196· CPF 065.***.***-02

Reu:

EMERSON DUARTE CARVALHO

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 38.850,00

Autor

RENAN PEREIRA DE CARVALHO PUTINICPF

Reu

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZCPF

Outros

THAINA ISABELLE FEBRAIO COHEN· OAB SP 440978

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

FABIO BISKER· OAB SP 129669· CPF 125.***.***-90

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI· OAB SP 312101· CPF 318.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 38.850,00

Autor

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Reu

RENAN PEREIRA DE CARVALHO PUTINICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Autor:

GISELE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 403701· CPF 432.***.***-25

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Autor:

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA· OAB SP 213382· CPF 287.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI· OAB SP 312101· CPF 318.***.***-51

Reu:

THAINÁ ISABELLE FEBRAIO COHEN· OAB SP 440978· CPF 349.***.***-97

Reu:

FABIO BISKER· OAB SP 129669· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 66.824,12

Autor

ESCOLA DE ENSINO MEDIO PINHEIRO S/S LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR SCARPINOCPF

CAMILA AMORIM FERREIRA SCARPINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Autor:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

IVAN LUCIANO MATOS· OAB SP 332214· CPF 118.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 450.425,21

Autor

AUTOBUSS LOCACAO E TRANSPORTESCNPJ

Reu

AUTO VIACAO TRANSCAP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Autor:

MATHEUS DE SICCA CUNHA· CPF 401.***.***-27

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 312.339,26

Autor

ALBERTO SERGIO MARCELO RODOLFO CITTADINICPF

Reu

RENATA CRISTINA STAMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Autor:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Autor:

SELMA BENIA DOS SANTOS· OAB SP 133509· CPF 124.***.***-09

Reu:

RENATA CRISTINA STAMA· CPF 142.***.***-81

Reu:

SYLVIA HADDAD· CPF 118.***.***-59

Outros

RENATA CRISTINA STAMA CITTADINI· OAB SP 154364

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 312.339,26

Autor

ALBERTO SERGIO MARCELO RODOLFO CITTADINICPF

Reu

RENATA CRISTINA STAMACPF

Advogados

Reu:

RENATA CRISTINA STAMA· CPF 142.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDACNPJ

Reu

THAYNA YASSUDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA· OAB SP 463037· CPF 460.***.***-84

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Autor:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Autor:

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA· OAB SP 466731· CPF 460.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI· OAB SP 312101· CPF 318.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA· OAB SP 463037· CPF 460.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Reu:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Reu:

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA· OAB SP 466731· CPF 460.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI· OAB SP 312101· CPF 318.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO RODRIGUES DE MORAES

Reu

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Advogados

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Autor:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Autor:

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA· OAB SP 213382· CPF 287.***.***-18

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Reu:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Reu:

EMERSON DUARTE CARVALHO· OAB SP 438219· CPF 050.***.***-32

Reu:

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA· OAB SP 213382· CPF 287.***.***-18

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0036665-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1069501-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - João Paulo Rodrigues de Moraes - Sami Assistência Médica Ltda. - Vistos. Fls. 824. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se à realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) SNIPER, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê pro... (27/04/2026)

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