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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE COSTA FRANCACPF

JOSE CARLOS FLORENCIO DE JESUSCPF

JORGE SILVA CAVALCANTECPF

JORGE MARINHO DOS SANTOSCPF

JAIR FARIA DA HORACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TUANY SANDE CARDOSO· OAB BA 46447· CPF 033.***.***-48

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Ailton Nunes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Alcione Santos Pereira Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Cosme Trindade Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edimario Rodrigues Do Lago Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edmundo De... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COSTA FRANCA

JOSE CARLOS FLORENCIO DE JESUS

JORGE SILVA CAVALCANTE

JORGE MARINHO DOS SANTOS

JAIR FARIA DA HORA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO MOURA DE MATOSCPF

JAQSON DE BRITO COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILERME FRANCA RIOS ALVES

EMERSON SILVA DE CARVALHO

ADRIANO NUNES PINTOCPF

DIOVANE MACHADO DE CARVALHOCPF

LUCAS LEMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 021791· CPF 368.***.***-04

Reu:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 036960· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIOVANE MACHADO DE CARVALHOCPF

ADRIANO NUNES PINTOCPF

EMERSON SILVA DE CARVALHO

GUILERME FRANCA RIOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1 (30/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA MENEZES MELOCPF

EMERSON SILVA DE CARVALHO

Reu

INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FLAVIO MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Autor:

DR. HUDSON ARAÚJO RESEDÁ· OAB BA 8064· CPF 175.***.***-91

Reu:

DR. FLAVIO MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Reu:

DR. HUDSON ARAÚJO RESEDÁ· OAB BA 8064· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON SILVA DE CARVALHO (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTANA ADMINISTRACAO JUDICIAL - EIRELICNPJ

Reu

LACEL LATICINIOS CERES LTDA.CNPJ

LACEL LATICINIOS CERES LTDA.

LANNO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

LANNO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA· OAB GO 36957

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Outros

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

MARCELO MENDES FRANÇA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680

JORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB GO 16246

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO· OAB GO 37781· CPF 963.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

Reu

EMERSON DA SILVA CARVALHO

Advogados

Reu:

NUANE CAROLINE RODRIGUES· OAB MT 19106· CPF 024.***.***-09

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005815-89.2014.8.11.0006 Assunto(s): [Improbidade Administrativa] Despacho Trata-se de Ação proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra EMERSON DA SILVA CARVALHO (CPF/CNPJ nº 806.856.251-68). Consta dos autos a manifestação da Fazenda Pública Municipal e do Ministério... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

EMERSON DA SILVA CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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