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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 25.441,92

Autor

EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

VICTOR SANTOS CALDEIRA· OAB ES 14562· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 25.441,92

Autor

EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

VICTOR SANTOS CALDEIRA· OAB ES 14562· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 91.736,72

Autor

EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PRATICO IMOVEIS LTDA

VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB ES 17548· CPF 080.***.***-28

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

BRUNA MARQUES COELHO BASTOS· OAB ES 20704· CPF 127.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON DA SILVA MARTINS APELADO: VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TRA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 91.736,72

Autor

EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRATICO IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB ES 17548· CPF 080.***.***-28

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

BRUNA MARQUES COELHO BASTOS· OAB ES 20704· CPF 127.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 301,27

Autor

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Reu

ADAO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 234.250,00

Autor

GABRIELA OVANDO COLMAN

Reu

MARCELO TADOKORO AREVALOCPF

RONEY EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA OVANDO COLMAN

Reu

MARCELO TADOKORO AREVALOCPF

RONEY EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Autor:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

VALDIR JOSE LUIZ· OAB MS 10958· CPF 807.***.***-49

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da informação juntada pelo Detran às f. 351-352 para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. (30/06/2026)

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