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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEBASTIAO ODILON DE FARIASCPF

LUIZ GONZAGA DE LIMACPF

FRANCISCO VALDIVINO DOS SANTOSCPF

JOSE FERREIRA DE SOUSACPF

RENATO DE ARAUJO PESSOACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TARCIO FERNANDES SOARESCPF

SEBASTIAO ODILON DE FARIASCPF

RENATO DE ARAUJO PESSOACPF

ERIVALDO BRITO DE MEDEIROSCPF

MARIA SUELI DE ARAUJO NOBREGACPF

+ 10 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

AIRTON CLEBERTON ALVES DE MORAISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental (06/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

27/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

MPRN - PROMOTORIA DE CAMPO GRANDE

Reu

JOAO PAULO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Juntada de despacho (22/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA DE CAMPO GRANDE

Reu

JOAO PAULO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TARCIO FERNANDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB RJ 180039· CPF 126.***.***-75

Autor:

VITORIA RODRIGUES GABA· CPF 498.***.***-33

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TARCIO FERNANDES SOARESCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. TARCIO FERNANDES SOARES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. TARCIO FERNANDES SOARES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· OAB RN 7046· CPF 049.***.***-76

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 25.530,33

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

TARCIO SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

VINICIUS LIMA DA SILVA· OAB BA 65344· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA GODINHO ARAUJO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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