Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMERSON WENDELL DOS SANTOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

EMERSON WENDELL DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 25.748,95

Autor

MORAIS & VALE LTDA - MECNPJ

Reu

ALAN ROBERTO MENDES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ARYANE DE SENA BRAGA· OAB PA 34952· CPF 018.***.***-69

Autor:

ANNA CAROLINE DOURO CARVALHO GAIA· OAB PA 28487· CPF 012.***.***-20

Autor:

JACINTO DE MORAES REGO· CPF 087.***.***-87

Autor:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BANNACHCNPJ

MUNICIPIO DE BANNACHPA

Reu

VILMAR GUTZCPF

V. GUTZ - ME

Advogados

Autor:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Autor:

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO· OAB PA 22146· CPF 062.***.***-62

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Juntada de despacho (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BANNACHPA

Reu

V. GUTZ - ME

Advogados

Autor:

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO· OAB PA 22146· CPF 062.***.***-62

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.955,19

Autor

DALILLAH LIMA DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO

Advogados

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILLAH LIMA DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO

Advogados

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

Reu

FRANCISCA DUARTE PEREIRACPF

DAVILA LOUISE PEREIRA PENHACPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FRANCISCA DUARTE PEREIRACPF

DAVILA LOUISE PEREIRA PENHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 116.748,17

Autor

MUNICIPIO DE BONITO

Reu

SILVIO MAURO RODRIGUES MOTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS· OAB PA 22234· CPF 742.***.***-53

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Reu:

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 24417· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM BELEM

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM BELEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SILVIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 20232· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DAYAN AUGUSTO DA SILVA e Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que o Senhor JULIO CEZAR NASCIMENTO DE SOUZA, CPF n. 041.580.102-84, nascido em 27/04/1998, filho de ALCIONE CARNEIRO DO NASCIMENTO, encontra-se em local incerto e não sabido, figura como Apelante nos autos acima mencionado. E como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se o presente EDIT... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 32.778,47

Autor

MUNICIPIO DE BANNACHCNPJ

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO· OAB PA 22146· CPF 062.***.***-62

Reu:

RIVELINO ZARPELLON· OAB PA 10483· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 32.778,47

Autor

MUNICIPIO DE BANNACHCNPJ

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO· OAB PA 20874· CPF 012.***.***-02

Autor:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RIVELINO ZARPELLON· OAB PA 10483· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVELINO ZARPELLON· OAB PA 10483· CPF 427.***.***-72

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

RIVELINO ZARPELLON· OAB PA 10483· CPF 427.***.***-72

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVELINO ZARPELLON· OAB PA 10483· CPF 427.***.***-72

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

RIVELINO ZARPELLON· OAB PA 10483· CPF 427.***.***-72

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONITO

Advogados

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 47.871,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 47.871,22

Autor

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

Reu

RAIMUNDA RUFINA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RUFINA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

RAIMUNDA RUFINA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RUFINA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

RAIMUNDA RUFINA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Reu:

EMERSON WENDELL DIAS MORAES· OAB PA 37118· CPF 024.***.***-50

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE BONITO Advogados do(a) APELANTE: EMERSON WENDELL DIAS MORAES - PA37118, FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - PA19709-A REQUERIDO: RAIMUNDA RUFINA DE OLIVEIRA PINHEIRO DECISÃO - MANDADO R.H. Diante do Acórdão (id. 154626191), que reformou parcialmente sentença de id. 115586480, remetam-se os autos às partes para ciência quanto ao recebimento dos autos da Instancia Superior para manifestação no prazo de 05 dias quanto a e... (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal