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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 51.968,18

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHOCPF

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 34.419,44

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHOCNPJ

MARIA JOSE PINHEIRO ARAUJO DANTASCPF

MARIA JOSE PINHEIRO DE ARAUJO DANTAS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA JOSE PINHEIRO ARAUJO DANTASCPF

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 120.242,60

Autor

JOAQUIM ANANIASCPF

Reu

EMILIO CARLOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Reu:

ANDERSON LUIZ MOREIRA· OAB PR 62013· CPF 039.***.***-55

Reu:

EDUARDO DEL CONTE DE ARAUJO· OAB PR 91035· CPF 098.***.***-75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

EMILIO CARLOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Autor:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Autor:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Reu:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Reu:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/05/2026)

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