EMILIA LAET DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILIA LAET DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 58415· CPF 112.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

EMILIA LAET DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HELENA LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 58415· CPF 112.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA LAET DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

HELENA LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 58415· CPF 112.***.***-37

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HELENA LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 58415· CPF 112.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMILIA LAET DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. RENATO SILVA ORTEGA Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuqu... (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA LAET DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

HELENA LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 58415· CPF 112.***.***-37

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HELENA LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 58415· CPF 112.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMILIA LAET DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. RENATO SILVA ORTEGA Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuqu... (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE ARRUDA SILVACPF

Reu

ALCINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Autor:

HENRIQUE BRASILIANO DE MELO· OAB PE 34875· CPF 033.***.***-33

Reu:

TERCIO SOARES BELARMINO· OAB PE 17158· CPF 843.***.***-68

Reu:

JOSE BENEILDO SILVA JUNIOR· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Juntada de cópia (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERTANIA

Reu

AILSON MOREIRA RAFAELCPF

Advogados

Reu:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON MOREIRA RAFAELCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERTANIA

Advogados

Autor:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JESSES SILVA MARINHOCPF

Reu

CICERO ANTONIO BEZERRACPF

MARCOS WILSON ( CONHECIDO COMO MARCOS DE MARCOLINO BEZERRA)

Outros

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 281.551,25

Autor

CICERA MARIA ALMEIDA DE SOUZACPF

ROSINELANDIA LEANDRO DE MORAIS ALMEIDACPF

JOSIMAR ALEIXO DE ALMEIDACPF

C E J COMERCIAL DE ALIMENTOS SOUZA LTDA - MECNPJ

Reu

FABIANO GOES DE QUEIROZCPF

MERCADAO Q-BOM DE CUSTODIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Reu:

SEMIRAMIS DA ROCHA VIERA CHAVES· CPF 075.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Concurso de CredoresAção Rescisória

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOSCPF

Reu

SEMIRAMIS DA ROCHA VIEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Reu:

SEMIRAMIS DA ROCHA VIEIRA CHAVES· OAB PE 31932

Reu:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERTANIACNPJ

Reu

ROSINALDA NUNES DE CARVALHOCPF

FRANCISCA JUSTINA DE BRITOCPF

MARIA JOSEFA DA SILVACPF

MARGARIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA EDITE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

CELESTINO DE BARROS SOBRINHO· OAB PE 37123· CPF 536.***.***-15

Reu:

LUCIANO ALBERTO NEVES DE ALMEIDA· OAB PE 50751· CPF 038.***.***-21

Reu:

NATHALIE LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 34718· CPF 083.***.***-55

Reu:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BRASILIANO DE MELO· OAB PE 34875· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDACPF

ROMULO TREZENA PATUCPF

ANTONIO NARCISO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO RUFINO DE SIQUEIRACPF

RIZOMAL DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

JOSE CORDEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Autor:

ADEMILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 22497· CPF 667.***.***-87

Reu:

FLAVIA LOPES DA SILVA MORAIS

Reu:

JAIR JOSE DE SANTANA· OAB PE 14921· CPF 047.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

R$ 385.000,43

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 385.000,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

LUCIA MARIA PESTANA TEODULOCPF

AIRTON TEODULO DA SILVACPF

SEBASTIANA HENRIQUE DE MEDEIROSCPF

CLINICA SAO JOAO LTDA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Reu:

ANSELMO DE ARAUJO LIMA· OAB PE 30194· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 5.222,99

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

JOSE CARLOS VERAS SOARESCPF

Outros

NATHALIE LAET DE VASCONCELOS SOARES· OAB PE 34718· CPF 083.***.***-55

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

GABRIELLA MARIA VÉRAS SOARES· OAB PE 33734· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024. (10/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 73.800,00

Autor

JOSE NEVES SOBRINHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 73.800,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE NEVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS· OAB PE 9667· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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