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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 100.519,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZA EMILIA MELLOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 22.181,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZA EMILIA MELLOCPF

Advogados

Reu:

ANA CLARA JUNQUEIRA MACHADO· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 7.178.112,43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WAGNER DE BARROS CAMPOSCPF

LUIZA EMILIA MELLOCPF

JOSE CARLOS CATIVO GEDEAOCPF

APLAUSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KARINA BRONZON DE CASTILHO· OAB DF 20971

Reu:

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 13.460.141,71

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

WAGNER DE BARROS CAMPOSCPF

LUIZA EMILIA MELLOCPF

APLAUSO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

WAGNER DE BARROS CAMPOS· OAB RJ 067599· CPF 065.***.***-91

Reu:

ARTHUR MELO DE FREITAS· OAB DF 057682· CPF 046.***.***-65

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS· OAB DF 059497· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.151,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.151,00

Autor

EMILIA LUIZA ROMAGNACPF

ESPOLIO DE ANDRE ORESTE ROMAGNACPF

ESPOLIO DE OLIVIO CARLOS RIGATTICPF

ESPOLIO DE ZULMA JOANNA ROMAGNA RIGATTICPF

IZABEL RIGATTI SCHENATOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IZABETE BATAGLION SCHENATTO· OAB RS 024333· CPF 372.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· CPF 013.***.***-65

Reu:

JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO· CPF 126.***.***-85

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.151,00

Autor

EMILIA LUIZA ROMAGNACPF

ESPOLIO DE ANDRE ORESTE ROMAGNACPF

ESPOLIO DE OLIVIO CARLOS RIGATTICPF

ESPOLIO DE ZULMA JOANNA ROMAGNA RIGATTICPF

IZABEL RIGATTI SCHENATOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IZABETE BATAGLION SCHENATTO· OAB RS 024333· CPF 372.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001135682012821000520250529175512 (29/05/2025)

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