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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROBERTO FOSSALUSSA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA· OAB PR 047847· CPF 917.***.***-20

Reu:

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA· OAB PR 047847· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (15/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROBERTO FOSSALUSSA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA· OAB PR 047847· CPF 917.***.***-20

Reu:

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA· OAB PR 047847· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 39.819,22

Autor

TRANSCELESTIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AMADEU FERNANDES FOSSALUSSA

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Autor:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Reu:

MARCOS HENRIQUE ANTONIO· OAB SP 412085· CPF 337.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS EIRELICNPJ

Reu

AMADEU FERNANDES FOSSALUSSA

Advogados

Autor:

DAIANE TACHER CUNHA· OAB SP 389126· CPF 416.***.***-71

Outros

ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 391229· CPF 406.***.***-97

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 391229· CPF 406.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE TACHER CUNHA· OAB SP 389126· CPF 416.***.***-71

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