Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.927,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.927,76

Autor

EMILIO FELIXCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 129.800,00

Autor

EMILIO FELIXCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Decorrido prazo de SSY HOLDING LTDA em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SSY HOLDING LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 129.800,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EMILIO FELIXCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EMILIO FELIX

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE DE LIMA SANTANACPF

EDILSON RAMOS DE OLIVEIRACPF

EDINALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

EDSON ANTONIO DE SOUZACPF

EDSON LARAN TABORGACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LARAN TABORGA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 23.725,05

Autor

EMILIO FELIXCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HURIK ARAM TOLEDO· OAB RO 6611· CPF 013.***.***-50

Reu:

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES· OAB RO 7821· CPF 014.***.***-02

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 45.397,52

Autor

EMILIO FELIXCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO FELIX

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.166,13

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

EMILIE FELIXCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 54.571,47

Autor

BANCO GMAC SACNPJ

Reu

EMILIE FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal