Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Reu

EMILIO ALVAREZ PRIETO NETOCPF

Advogados

Autor:

POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO· OAB SP 271659· CPF 182.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

EMILIO ALVAREZ PRIETO NETOCPF

Advogados

Autor:

POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO· OAB SP 271659· CPF 182.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Reu:

POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO· OAB SP 271659· CPF 182.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR MANFRINATO· OAB SP 105304· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001641-14.2023.8.26.0003 (processo principal 1085378-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Claudio dos Santos - Emilio Alvarez Prieto Neto - Fls. 323/341: Ciência ao interessado. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP), POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO (OAB 271659/SP) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 43.978,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELA MODAS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

Autor:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DI COLLA· OAB SP 447422· CPF 467.***.***-95

Autor:

LEONARDO ANGELO FERREIRA PINTO· CPF 419.***.***-90

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELA MODAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

Autor:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DI COLLA· OAB SP 447422· CPF 467.***.***-95

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 8.712.972,97

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

SILVIA VAZ DOMINGUES· CPF 074.***.***-75

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Outros

LÍVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Último movimento: Documento (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

SILVIA VAZ DOMINGUES· CPF 074.***.***-75

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· CPF 369.***.***-65

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES· CPF 340.***.***-59

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER· CPF 396.***.***-14

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

SILVIA VAZ DOMINGUES· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 4.753.462,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2762826/SP (2024/0377387-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO FUNARI NEGRÃO ADVOGADOS: JOSÉ RENATO CAMILOTTI - SP184393 DANILO DA FONSECA CROTTI - SP305667 LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI - SP345825 FERNANDO FERREIRA CASTELLANI - SP209877 CAMILOTTI, CASTELLANI, HADDAD, DELLOVA E CROTTI- SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANSELMO PRIETO ALVAREZ - SP111246 PAULO ALVES NETT... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO FUNARI NEGRAOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 100898/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO FUNARI NEGRAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

MARIANA QUINTANILHA RIBEIRO· OAB SP 435524· CPF 437.***.***-27

Autor:

LIVIA SOARES SALVADOR· CPF 892.***.***-87

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2275959562023826000020250415154001 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 34.949,79

Autor

FRANCISCO APARECIDO DE ANDRADECPF

MARIA ELENA DE MATTOS ANDRADECPF

Reu

ORLANDO SALOMAO (FALECIDO)

CATARINA JONES SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO GUARDIA BORGHIERI· OAB SP 144134· CPF 115.***.***-03

Outros

ARNALDO SERGIO DALIA· OAB SP 73555· CPF 925.***.***-15

RITA CHAVES DE BRITO· OAB SP 171019· CPF 110.***.***-50

MARCELO MAMED ABDALLA· OAB SP 111635· CPF 071.***.***-90

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB SP 111246· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 28.281,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDILSON SILVACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB SP 111246· CPF 069.***.***-70

Reu:

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

Reu:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.401.456,15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 3.401.456,15

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INDUSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S/ACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB SP 111246· CPF 069.***.***-70

Reu:

HORÁCIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Reu:

DANIELA MARCHI MAGALHÃES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 950.048,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INDUSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S/ACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB SP 111246· CPF 069.***.***-70

Reu:

HORÁCIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Reu:

DANIELA MARCHI MAGALHÃES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 950.048,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INDUSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S/ACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB SP 111246· CPF 069.***.***-70

Reu:

HORÁCIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Reu:

DANIELA MARCHI MAGALHÃES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 3.652.750,18

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRIGOR W COSTA ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

WLADIMIR COSTACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB SP 111246· CPF 069.***.***-70

Reu:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA· OAB SP 411456· CPF 397.***.***-81

Reu:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal