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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IZAILMA DORIA ALVES· OAB SE 10177· CPF 034.***.***-78

Outros

ROBSON MOTA OLIVEIRA· OAB SE 13763· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 265.000,00

Autor

CLAUDIA MANFREDICPF

PIER LUIGI MANFREDICPF

LUCA MANFREDICPF

Reu

JOAO CRISOSTOMO DA SILVA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTACNPJ

MONDOVI-REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FERRO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 11.885,68

Autor

JONES EMILIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Outros

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

ALEXANDRE DIAS FONTENELE· OAB PA 8769· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDONCACPF

JONES EMILIO BARBOSACPF

JOAO MARTINS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

SEBASTIAO VIANA MARQUESCPF

ROSINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MANOEL VERA CRUZ PINHEIRO DA SILVACPF

AURIVALDO DOS SANTOS NEGRAOCPF

MIGUEL MESQUITA PEREIRACPF

JOAO BESSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 346.592,08

Autor

ANESIO DE SOUSA VIANACPF

CRISTOVAO CORREA DA SILVACPF

EDILSON PEREIRA MOURACPF

JOAO DA CRUZ ANDRADE FIGUEIRACPF

JOSIEL DE SOUSACPF

+ 20 outros

Reu

IGEPREV

Outros

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 346.592,08

Autor

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZCPF

VALDECI BARRADAS FELIPECPF

SILMAR SOARES DA SILVACPF

SEBASTIAO REGO DOS SANTOSCPF

ROSILDO DA ROCHA CHAGASCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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