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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 3.962,57

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

VITOR HUGO DE ALMEIDA MOLLICACPF

Advogados

Reu:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICACPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Reu:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Documento Finalizado (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICACPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Último movimento: Documento Finalizado (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Reu:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Outros

ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO· OAB SP 98718· CPF 066.***.***-73

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICACPF

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005842-60.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emilio Antonio de Tolosa Mollica - CLARO S/A - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme opção assinalada. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOL... (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ARCHANJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ARCHANJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ARCHANJO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA - SP151985-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (ID 15028134 – Pág. 1 e ss), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por MARIA APARECIDA ARCHANJO DO NASCIMENTO em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONA... (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ARCHANJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ TEIXEIRA

Reu

ROBSON LUIZ TEIXEIRA

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Reu:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ TEIXEIRA

Reu

ROBSON LUIZ TEIXEIRA

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Reu:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBSON LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA - SP151985-B EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria GUAT-01V N.º 72, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 20/06/2023: Vista às partes para ciência, conferência e/ou manifestação quanto aos cálculos e/ou parecer técnico elaborados pela Contador... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penalidades DisciplinaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDERCI DA SILVA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUDERCI DA SILVA GONZAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA - SP151985-B EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (Num. 258476383), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pela executada. Levante-se even... (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDERCI DA SILVA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA· OAB SP 151985· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 120.242,60

Autor

JOAQUIM ANANIASCPF

Reu

EMILIO CARLOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Reu:

ANDERSON LUIZ MOREIRA· OAB PR 62013· CPF 039.***.***-55

Reu:

EDUARDO DEL CONTE DE ARAUJO· OAB PR 91035· CPF 098.***.***-75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

EMILIO CARLOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Autor:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Autor:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Reu:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Reu:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/05/2026)

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