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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.725,28

Autor

MUNICIPIO DE ALECRIM / RSCNPJ

Reu

ARNO EDIO MUCHCPF

Outros

GABI FLAVIA BITTENCOURT· OAB RS 107676· CPF 025.***.***-08

MARILONE SEIBERT· OAB RS 058828· CPF 612.***.***-53

EMILIO DE SOUZA· OAB RS 011146

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 3.316,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 3.316,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

ARMINDO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 103.160,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 103.160,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, art. 11º - I - Dar ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente na form... (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 26.688,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 26.688,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

EMILIO DE SOUZA LEAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. DAS ATRIBUIÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS; CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º. Compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, pratic... (10/10/2025)

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