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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 202.093,14

Autor

EMILIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES· OAB SP 255480· CPF 310.***.***-39

Autor:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO· OAB SP 266866· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 202.093,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMILIO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES· OAB SP 255480· CPF 310.***.***-39

Reu:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO· OAB SP 266866· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (22/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Petição Cível

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (29/03/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

EMILIO DIAS LUIZCPF

Reu

URIEL DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB RJ 196883· CPF 121.***.***-94

Autor:

CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA· OAB RJ 88654· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DANILLO DOS SANTOS SIQUEIRA

Advogados

Reu:

RONALDO BITTENCOURT BARROS· OAB RJ 54167· CPF 668.***.***-15

Reu:

GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO· CPF 702.***.***-20

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANILLO DOS SANTOS SIQUEIRA

Advogados

Reu:

RONALDO BITTENCOURT BARROS

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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