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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 59.418,99

Autor

MARIA ALZELINDA DOS SANTOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicado Sentença tipo B em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 129.075,63

Autor

EMIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOAO MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 61.791,87

Autor

EMIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 61.791,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/08/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DA SILVA, EMIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002230-93.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos e analisados. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julga... (10/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 136.300,00

Autor

VALDOMIRO SOUZA VIEIRACPF

EMILIA MIGUEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL· OAB SP 288216· CPF 343.***.***-00

Autor:

EMILIA MIGUEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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