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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL PEREIRA DE ARAUJO

MARIA NILDA MENDES DE ARAúJOCPF

Reu

TRAJANO NOVAES

Advogados

Autor:

ROSECLER DAL POZZO· OAB PR 52815· CPF 037.***.***-76

Reu:

ROSECLER DAL POZZO· OAB PR 52815· CPF 037.***.***-76

Outros

KHARIN FABIOLA WOCHNER· OAB PR 104758· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 399,20

Autor

FRANCISCA IVONEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDO AQUINO

NATALIA NOVAES

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 38803

Reu:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 132912934 (27/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192721878 (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL GERAL DE JATI S/C LTDACNPJ

Reu

BRENO DA SILVA CLEMENTE

CRISVANIO DE SOUSA CLEMENTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHOCPF

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Autor:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Autor:

LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA· OAB CE 24564· CPF 001.***.***-74

Autor:

FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DIÓGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Reu:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Reu:

LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA· OAB CE 24564· CPF 001.***.***-74

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DIÓGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CRISVANIO DE SOUSA CLEMENTE REQUERIDO: HOSPITAL GERAL DE JATI S C LTDA, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0000123-39.2008.8.06.0110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Em atenção ao Ofício Circular nº 189/2026/CGJ-CE, verifico que, conforme consulta ao sistema SISBAJUD (Id. 204177039), foram bloqueadas... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHOCPF

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Autor:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Autor:

LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA· OAB CE 24564· CPF 001.***.***-74

Autor:

FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DIÓGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSE SERGIO DANTAS LOPES· OAB CE 10534· CPF 266.***.***-25

Reu:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Reu:

LIERBERTH GALVAO DE OLIVEIRA· OAB CE 24564· CPF 001.***.***-74

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DIÓGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do reu

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

REGINA SHEYLA IZIDORIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Autor:

MARIA EXPEDITA SILVA FILHA GOMES· CPF 899.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON ARAUJO DANTAS

Advogados

Autor:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Remessa (cumpridos) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON ARAUJO DANTAS

Advogados

Autor:

EMILIO CASCIO NOGUEIRA NOVAIS FILHO· OAB CE 40422· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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