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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 35.334,57

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 35.334,57

Autor

REDE CELPA EQUATORIAL SA

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EMILIO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE CELPA EQUATORIAL SA

Reu

EMILIO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE CELPA EQUATORIAL SA

Reu

EMILIO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DECISÃO PJe: 0003006-67.2018.8.14.0115 Requerente Nome: REDE CELPA EQUATORIAL SA Endereï¿½o: desconhecido Requerido Nome: EMILIO PEREIRA DA ROCHA Endereï¿½o: desconhecido VISTOS. DECIDO. Retornado os autos do E. Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, INTIME-SE as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, so... (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EMILIO PEREIRA DA ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDIANA DA CUNHA FERREIRACPF

ILDO KNUST TEIXEIRA FILHOCPF

JANE PASQUINELLI CASTELLOCPF

CRISTIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA BRITTOCPF

VERA ALICE BATISTA TORRESCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 138031· CPF 054.***.***-67

FABIO FARIAS CAMPISTA· OAB RJ 97573· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NEIDIANA DA CUNHA FERREIRA

ELAINE VIEIRA FERREIRA

ILDO KNUST TEIXEIRA FILHO

JANE PASQUINELLI CASTELO

CRISTIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA BRITTO

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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