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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 80.687,32

Autor

EMILIO SERGIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 80.687,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Reu

EMILIO SERGIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MELLEGA· OAB SP 187942· CPF 253.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/09/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE RAUL ALKMIM LEAO

Reu

INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Autor:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 8163· CPF 124.***.***-25

Reu:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 10/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIACOREBA

Reu

AUREO SERGIO MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES· OAB BA 56884· CPF 057.***.***-85

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Autor:

EDSON PONZANI· OAB BA 28380· CPF 615.***.***-04

Autor:

LIVIA SANTOS SILVA· OAB BA 37610· CPF 013.***.***-60

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Reu:

GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SCHLANG ALVES· OAB BA 62146· CPF 222.***.***-68

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Reu:

AUREO SERGIO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 49737· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

05/07/2000

Valor

R$ 423.600,00

Autor

A PRIMORDIAL MOVEIS LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 144.599,36

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

PEDRO ERNESTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 8163· CPF 124.***.***-25

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163) Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635) Executado: Pedro Ernesto De Carvalho D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0381291-77.2013... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 144.599,36

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

PEDRO ERNESTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 8163· CPF 124.***.***-25

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

EDU GARCIA COMERCIO LTDACPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

DEIB OTOCH S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Reu:

TIAGO CACIM D ERRICO· OAB BA 28288· CPF 844.***.***-91

Reu:

MANUELA BARRETO E BARRETO POMPEU· OAB BA 34361· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES· OAB BA 24295· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Camara de Dirigentes Lojistas de Salvador em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/04/2019)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 198.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BASTOS FURTADOCPF

Outros

ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES· OAB BA 53323· CPF 833.***.***-34

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 16.800,00

Autor

MANUEL GARRIDO FERNANDEZCPF

Reu

MARCELO MARTINHO VITORIOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Autor:

TIAGO CACIM D ERRICO· OAB BA 28288· CPF 844.***.***-91

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

THIAGO RODRIGUES ANDRADE PINTO· OAB BA 33999· CPF 838.***.***-53

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MARTINHO VITORIO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO SALOMAO GIDICPF

HABIBI ZOUGHBICPF

Reu

ALICE GIDI ZUOGHBICPF

Advogados

Autor:

LORENA ALMEIDA DE CASTRO· OAB BA 53646· CPF 014.***.***-18

Autor:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES· OAB BA 24295· CPF 799.***.***-72

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES· OAB BA 53323· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SALOMAO GIDI em 07/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 33.994,00

Autor

JEFERSON DE JESUS PEREIRA

Reu

CDL/SPC

SERASA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Reu:

TIAGO CACIM D ERRICO· OAB BA 28288· CPF 844.***.***-91

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jeferson De Jesus Pereira Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Interessado: Serasa S.a. Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Interessado: Cdl/spc Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635) Advogado: Tiago Cacim D Errico (OAB:BA28288) Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - C... (18/10/2024)

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