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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN DOS SANTOS

EMILY DOS SANTOS

DENISE DOS SANTOSCPF

EMILY E EVELIN DOS SANTOS, REP. P/ SUA GENIT. DENISE DOS SANTOS

Reu

RENATO PIRES DOS SANTOS E MARIA DAS MERCES DOS SANTOS

RENATO PIRES DOS SANTOS

MARIA DAS MERCES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Autor:

TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES· OAB BA 28108· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PIRES DOS SANTOS E MARIA DAS MERCES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMODA COMERCIAL DE CALÇADOS LAGARTENSE - LTDA

Reu

EMILY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILY DOS SANTOS

LAURA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN· OAB SP 358196· CPF 322.***.***-95

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 43.871,92

Autor

EMILY PINTO SANTOS RIOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Emily Pinto Santos Rios Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Apelado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696-A) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Advogado: Robson Santana Dos Santos (OAB:BA17172-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8074406-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 43.871,92

Autor

EMILY PINTO SANTOS RIOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 43.871,92

Autor

EMILY PINTO SANTOS RIOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 43.871,92

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

EMILY PINTO SANTOS RIOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMILY PINTO SANTOS RIOS em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 43.871,92

Autor

EMILY PINTO SANTOS RIOSCPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/08/2025)

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