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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE MENDES DAMASCENOCPF

ELISA NICOLE DE ALMEIDA MORAESCPF

RICARDO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 427114· CPF 389.***.***-01

Reu:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988· CPF 301.***.***-97

Reu:

GABRIELA BRASIL RIBEIRO

Reu:

EMILY ESTEVEM ROLIM· CPF 503.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE MENDES DAMASCENO

RICARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 427114· CPF 389.***.***-01

Reu:

GABRIELA BRASIL RIBEIRO· OAB MG 225288· CPF 104.***.***-85

Reu:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA· OAB SP 422842· CPF 386.***.***-47

Reu:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988· CPF 301.***.***-97

Reu:

EMILY ESTEVEM ROLIM· OAB SP 531025

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 427114· CPF 389.***.***-01

Reu:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988

Reu:

EMILY ESTEVEM ROLIM· CPF 503.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988· CPF 301.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO DA CRUZ JURASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988· CPF 301.***.***-97

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 427114· CPF 389.***.***-01

Reu:

EMILY ESTEVEM ROLIM· CPF 503.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 398.290,99

Autor

VALDI PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

RAIFF SOUSA MASCENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

VIVIANNE ROLIM REGO· OAB PB 21715· CPF 022.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA· OAB PB 16332· CPF 069.***.***-33

Reu:

YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA· OAB PB 16684· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de VALDI PEREIRA DE SANTANA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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