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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS CPF: 154.413.476-27 RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170,... (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PAULINO MENDESCPF

LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MONICA WANDERLEY· OAB MG 136116

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA· OAB MG 203518· CPF 123.***.***-60

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH· OAB PR 42614

JOSÉ RENATO SAMIA· OAB SP 305167

NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 203665

IVAN APSAN FREDIANI· OAB BA 17409

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADOCPF

MANOEL PAULINO MENDES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMIR CALLUF FILHO

Autor:

PAULO RODRIGO CHUNG

Autor:

LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH

Autor:

FERNANDA SUELEN BORTOLINI

+ outros advogados do autor

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

EMIR CALLUF FILHO

Autor:

PAULO RODRIGO CHUNG

Autor:

LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR

+ outros advogados do autor

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA

LEONALDO JOSE DA SILVA

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH· OAB PR 42614

Autor:

EMIR CALLUF FILHO· OAB PR 34121

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH· OAB PR 42614

Reu:

EMIR CALLUF FILHO· OAB PR 34121

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA

LEONALDO JOSE DA SILVA

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH· OAB PR 42614

Autor:

EMIR CALLUF FILHO· OAB PR 34121

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH· OAB PR 42614

Reu:

EMIR CALLUF FILHO· OAB PR 34121

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 65.004,93

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA DE SOUZA MEIRA

ISRAEL JOSE DA SILVA

[email protected]

A.P ALVES & CIA LTDA

I J SILVA & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HUGO MARTINEZ RODRIGUES· OAB RO 1728· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 1.298,16

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA MARIA FACHINI NASCIMENTOCPF

ANNY LARA PRESENTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 41.152,09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 41.152,09

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

NILSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAS S.A

Reu

NILSON PEREIRA DA SILVA

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIAS S.A

Reu

NILSON PEREIRA DA SILVA

P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDOS: P S ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - ME, NILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RON... (01/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 327,81

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

VALDINEI CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/06/2024 23:59. (24/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.487,82

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

J. W. DIESEL S/C LTDA - MECNPJ

WANDERLEY TORRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 672,93

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LANCHONETE DO ESTADIO MUNICIPAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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