Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 193,38

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

HECTOR FLORENTINO TRUJILLO

EMLICOL EMPREENDIMENTOS LITORANEO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA· OAB SC 017059· CPF 702.***.***-87

Autor:

FABIANA THIESEN BUHRER· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 5.267.547,00

Autor

LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Outros

HELIO MONTENEGRO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6419· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.267.547,00

Autor

LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (28/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal