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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILTON PROCULO MELOCPF

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMACPF

PAULO JOSE CAMPOS LOBOCPF

RUBENILTON MATOS ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO· OAB BA 009302· CPF 634.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 049929· CPF 333.***.***-72

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO· OAB BA 009302· CPF 634.***.***-15

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 049929· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA e outros (3) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004405-93.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do... (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADELINO SANTOS FILHOCPF

ADILIO MACEDO SANTOSCPF

ADRIANO GOMES SAPUCAIACPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

+ 70 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ADRIANO CESAR ANDRE DOREA· OAB BA 44234· CPF 817.***.***-72

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO· OAB BA 52550· CPF 054.***.***-86

CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA· OAB BA 22860

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 42755

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 44613· CPF 815.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Adelino Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adilio Macedo Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adriano Gomes Sapucaia Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Agostinho De Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0111518-94.2011.8.05.0001 Re... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CESAR DA SILVA PRADOCPF

CARLOS DELMIRO SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

CICERO ROCHACPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

+ 72 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADAILSON FONSECA ALVESCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

AJADIL LIMA DE BRITOCPF

ALDAIR DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SHARLES MEDRADO DE ALMEIDACPF

+ 76 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR DE AMORIM PORRECA· CPF 146.***.***-23

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

MILTON SANTOS CARDOSO· OAB BA 59527

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO· OAB BA 44587

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Adailson Fonseca Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886-A) Embargado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0111537-03.2011.8.05.0001 Embargos De Dec... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS CRUZCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

+ 84 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

+ 85 outros

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ZIOMAR CAIRES MENEZESCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Outros

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· OAB BA 38933· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GENEVALDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GENEVALDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

INGRID LEAL SCHWARZELMULLERCPF

LUCIANO MORAL LOPESCPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

INGRID LEAL SCHWARZELMULLERCPF

LUCIANO MORAL LOPESCPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER· OAB BA 29240· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100681-77.2011.8.05.0001. EXEQUENTE: EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartó... (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILDENOR CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Outros

BANCO DO BRASIL SA· OAB BA 33478

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sildenor Cardoso Oliveira Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marque PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8088197-39.2021.8.05.0001 Procedimento... (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 7.068,20

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

REMILDO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIO VIRGILIO NASCIMENTO SANTOSCPF

MANOEL FELICIANO MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DERIOSVALDO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DERIOSVALDO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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