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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 12.337,92

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

EMOCOES EVENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.337,92

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

EMOCOES EVENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

EMOCOES EVENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

EMOCOES EVENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA apelante: (a) que adotou todos os procedimentos legais e regulamentares para a constituição do crédito tributário; (b) apresentou declaração dos Correios informando o envio regular dos carnês aos Contribuintes, prática adotada anualmente e dirigida aos endereços constantes nos cadastros imobiliários; c) a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido, reiteradamente, a validade da notificação do lançamento tributário realizada... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 22.573,38

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

EMOCOES EVENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 22.573,38

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

EMOCOES EVENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.892,00

Autor

JOSE PAULO DE PAULA MACHADOCPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 608.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MORAIS SARMENTOCPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036751-22.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO MORAIS SARMENTO REU: MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A SENTENÇA José Roberto Morais Sarmento ajuizou ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de ind Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (31/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MORAIS SARMENTOCPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 31.330,00

Autor

EVERTON SOARES FEITOZACPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Outros

ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB CE 36386· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 27.275,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 27.275,00

Autor

TAINA MARIA TRAVASSOS MOTA MARTINSCPF

DARLAN LIMA GUERRACPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 10.518,80

Autor

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (CATRI)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 9.550,00

Autor

FRANCISCO ELIESIO FROTA AZEVEDOCPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Outros

MARIA APARECIDA BASILIO BASTOS· OAB MG 213391· CPF 126.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALA MATIAS GONCALVESCPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Outros

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 11.490,04

Autor

FRANCISCA ARLENE SOARES CANTUARIOCPF

Reu

MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Outros

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

DAYANE DORNELES PEREIRA E SILVA FERNANDES· OAB CE 40815· CPF 837.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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