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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 19.708,64

Autor

EMANUEL EMILIANO SANTOS DE PINHOCPF

Reu

EMPACOL - EMPRESA PARAENSE DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

RONNEY FEITOSA BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

TANYA MILLENA ANDRADE LIMA· OAB MG 182605· CPF 523.***.***-04

Autor:

TARCISIO DE ANDRADE LIMA· OAB PA 9168· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL EMILIANO SANTOS DE PINHO em 02/05/2022 23:59. (15/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 19.708,64

Autor

EMANUEL EMILIANO SANTOS DE PINHOCPF

Reu

EMPACOL - EMPRESA PARAENSE DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

RONNEY FEITOSA BALTAZARCPF

Outros

TANYA MILLENA ANDRADE LIMA· OAB MG 182605· CPF 523.***.***-04

TARCISIO DE ANDRADE LIMA· OAB PA 9168· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 22.958,87

Autor

EMANUEL EMILIANO SANTOS DE PINHOCPF

Reu

EMPACOL - EMPRESA PARAENSE DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

RONNEY FEITOSA BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

TANYA MILLENA ANDRADE LIMA· OAB MG 182605· CPF 523.***.***-04

Autor:

TARCISIO DE ANDRADE LIMA· OAB PA 9168· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 89.756,97

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

COMERCIAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768

Reu:

JOSÉ WILSON MENDES LEÃO· OAB AC 2670· CPF 166.***.***-20

Reu:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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