EMPERIUM CONSULTORIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL DANTAS VILARCPF

Reu

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

CLAUDIA MARIA DE MATTOSCPF

CARTOPOST CONSULTORIA EMPRESARIAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

FRANCHISE EMPORIUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DANTAS VILAR· OAB PB 16232· CPF 035.***.***-41

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MAGALHAES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DANTAS VILARCPF

Reu

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Reu:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

Reu

CONTAK INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

Reu:

GABRIEL LOPES ZANINI· OAB SP 480037· CPF 450.***.***-57

Outros

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR· OAB SP 237468· CPF 220.***.***-02

RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO· OAB SP 239729· CPF 304.***.***-80

ALAN GIOVANNI PILON· OAB SP 214914· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

Reu

CONTAK INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

Reu:

GABRIEL LOPES ZANINI· OAB SP 480037· CPF 450.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 662.756,07

Autor

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

CLAUDIA MARIA GOMIDE ARANTES

DANIEL PESSOA AYRESCPF

CLAUDIA MONTE ALTO CALDEIRA SALLESCPF

EDUARDO MONTE ALTO CALDEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238· CPF 138.***.***-93

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066· CPF 074.***.***-45

Reu:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

COMERCIAL JRD LTDA - MECNPJ

DANIEL PESSOA AYRESCPF

JOSELMA DE JESUS MONTE ALTO CALDEIRACPF

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

Reu

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029

Autor:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

COMERCIAL JRD LTDA - MECNPJ

DANIEL PESSOA AYRESCPF

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

JOSELMA DE JESUS MONTE ALTO CALDEIRACPF

Reu

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029

Autor:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066

Autor:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL PESSOA AYRES

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRA

JOSELMA DE JESUS MONTE ALTO CALDEIRACPF

COMERCIAL JRD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELMA DE JESUS MONTE ALTO CALDEIRACPF

COMERCIAL JRD LTDA - MECNPJ

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

DANIEL PESSOA AYRESCPF

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSELMA DE JESUS MONTE ALTO CALDEIRACPF

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

DANIEL PESSOA AYRESCPF

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029

Autor:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066

Autor:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

CLAUDIA MONTE ALTO CALDEIRA SALLESCPF

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

COMERCIAL JRD LTDA - ME

DANIEL PESSOA AYRESCPF

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Autor:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238· CPF 138.***.***-93

Autor:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066· CPF 074.***.***-45

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Autor:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238· CPF 138.***.***-93

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066· CPF 074.***.***-45

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Reu:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

CLAUDIA MONTE ALTO CALDEIRA SALLESCPF

CLÁUDIA MARIA GOMIDE ARANTESCPF

COMERCIAL JRD LTDA - ME

DANIEL PESSOA AYRESCPF

EDUARDO DE FREITAS CALDEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Autor:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238· CPF 138.***.***-93

Autor:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066· CPF 074.***.***-45

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Autor:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· OAB MG 214238· CPF 138.***.***-93

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· OAB MG 197066· CPF 074.***.***-45

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Reu:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5170568-59.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MENDONCA E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME CPF:... (23/02/2026)

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