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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 23.913,65

Autor

CICERO LOTARIO FERNANDESCNPJ

Reu

HLD COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BENTES FRANCO· OAB PA 18828· CPF 004.***.***-46

Autor:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL MATOS LIMA em 19/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PKT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

ESPOLIO DE FERDINANDO FARAH NETOCPF

FLAVIO FARAHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI· OAB SP 213404· CPF 260.***.***-23

Autor:

PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI· OAB SP 257082· CPF 314.***.***-04

Reu:

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 56.973,72

Autor

N. J. FERRARA LTDACNPJ

Reu

HELP - INDUSTRIA DE QUISQUES E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

ENCORALI COMERCIO LTDACNPJ

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEDIR JOSUE FERRARA· OAB SP 225025· CPF 110.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 143.807,21

Autor

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 49/2023 (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 143.807,21

Autor

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 676.876,04

Autor

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 111/2023 (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 676.876,04

Autor

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 40.813,03

Autor

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 40.813,03

Autor

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 850.154,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Reu

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/09/2025)

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