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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 209.597,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPORIO NUTRI ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 209.597,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPORIO NUTRI ALIMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 584.242,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIELA RESENDE LARACPF

EMPORIO NUTRI ALIMENTOS EIRELICNPJ

ADRIANO PURRI MIRANDACPF

LUCAS SANT ANNA PURRI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 584.242,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA RESENDE LARACPF

EMPORIO NUTRI ALIMENTOS EIRELICNPJ

ADRIANO PURRI MIRANDACPF

LUCAS SANT ANNA PURRI MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 015552· CPF 071.***.***-32

OANA GABRIELA SANTOS FONSECA· OAB SE 014842· CPF 078.***.***-74

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013737972023825000020250312153912 (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO TRADICAOCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013737972023825000020250312153912 (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesfundamentaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 015552· CPF 071.***.***-32

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Reu:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Reu:

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 015552· CPF 071.***.***-32

Reu:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/09/2025)

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