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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 29.895,97

Autor

SERGIO AUGUSTO BICA DE BICCACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ILDO GASPARETTO· OAB RS 122394· CPF 372.***.***-00

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DIAS DE ARRUDACPF

NATHAN RODRIGUES DA SILVACPF

RANNYA DE SOUZA ANTONIOCPF

LUAN DA SILVA DELGADOCPF

JOAO VITOR GONCALVES AGUIARCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA/MT

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR GONCALVES AGUIARCPF

LUAN DA SILVA DELGADOCPF

RANNYA DE SOUZA ANTONIOCPF

NATHAN RODRIGUES DA SILVACPF

MATHEUS DIAS DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VITOR GONCALVES AGUIAR (RECORRENTE)

2. LUAN DA SILVA DELGADO (RECORRENTE)

3. RANNYA DE SOUZA ANTONIO (RECORRENTE)

4. NATHAN RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)

5. MATHEUS DIAS DE ARRUDA (RECORRENTE)

Reu

6. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATEMILSON MARQUES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-42.2015.8.05.0119. Reu: Atemilson Marques De Araujo Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Terceiro Interessado: A Sociedade. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 0000385-42.2015.8.05.0119 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Na Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇ... (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL BARBOZA DA SILVACPF

NATHALIA SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS· OAB MT 18973· CPF 032.***.***-27

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BARBOZA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NATHALIA SOUZA PEREIRACPF

GABRIEL BARBOZA DA SILVACPF

NOEMI DAS NEVES DE LARA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO RACHID JAUDY· OAB MT 3145· CPF 207.***.***-49

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO RACHID JAUDY· OAB MT 3145· CPF 207.***.***-49

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSIANE APARECIDA DA SILVA PINHOCPF

RANNYA DE SOUZA ANTONIOCPF

VITORIA LAIANE MARTINS PEREIRACPF

MATHEUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL BARBOZA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Informações (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BARBOZA DA SILVACPF

MATHEUS DIAS DE ARRUDACPF

JOAO VITOR GONCALVES AGUIARCPF

MATHEUS BARBOZA DA SILVA

JOAO VITOR GONCALVES AGUIAR

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATHEUS DIAS DE ARRUDACPF

GABRIEL BARBOZA DA SILVACPF

JOAO VITOR GONCALVES AGUIAR

VITORIA LAIANE MARTINS PEREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao revisor (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA DA SILVA PINHOCPF

Reu

MATHEUS BARBOZA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Compulsando detidamente os autos, verifico que a defesa de JOSIANE APARECIDA DA SILVA PINHO não apresentou suas contrarrazões em resposta ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. À vista do exposto, determino a intimação do advogado constituído pela ré para apresentação das respectivas contrarrazões. Desembargador JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, Relator. (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA DA SILVA PINHOCPF

Reu

MATHEUS BARBOZA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA· OAB MT 7066· CPF 831.***.***-91

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

CIRENE MIRANDA BALIEIROCPF

Advogados

Reu:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Reu:

EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS· OAB PA 27872· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRENE MIRANDA BALIEIROCPF

HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEBSON DA SILVA PAIVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA TELESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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