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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 42.085,55

Autor

FELIPE MACHADO LOBATO DE AZEVEDOCPF

Reu

EMPORIO DAS PISCINAS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA BRIETZKE· OAB PR 90385· CPF 090.***.***-54

Autor:

CAROLINA FOURAUX ABREU· OAB PR 51569· CPF 899.***.***-00

Autor:

THIAGO SOMBRIO· OAB PR 51570· CPF 007.***.***-99

Reu:

MARCOS APOLLONI NEUMANN· OAB PR 11585· CPF 322.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 13.203,95

Autor

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.203,95

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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