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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZAIAS BORCK DA SILVACPF

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZAIAS BORCK DA SILVACPF

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 3.677,75

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIANDERSON NOGUEIRA BARBOSACPF

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PETTARIN SICHEROLI· OAB RO 2299· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ELIANDERSON NOGUEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PETTARIN SICHEROLI· OAB RO 2299· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ADRIANA GREFF FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CASA DO LAVRADOR PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

R M A AGROPECUARIA LTDA. MARCA AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2021. (16/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

CASA DO LAVRADOR PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

ADRIANA GREFF FERREIRACPF

R M A AGROPECUARIA LTDA. MARCA AGROPECUARIA

CASA DO LAVRADOR PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

+ 2 outros

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

CASA DO LAVRADOR PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADRIANA GREFF FERREIRA

ADRIANA GREFF FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J&F INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RMA AGROPECUARIA LTDA em 25/07/2023 23:59. (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 27.603,43

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 78.779,79

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

EMPORIO DO ALIMENTO LTDACNPJ

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ· OAB MA 11308· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 11/04/2022 23:59. (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 186.521,98

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EMPORIO DO ALIMENTO LTDACNPJ

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 186.521,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EMPORIO DO ALIMENTO LTDACNPJ

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 65.228,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2022)

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