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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 78.779,79

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

EMPORIO DO ALIMENTO LTDACNPJ

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ· OAB MA 11308· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 11/04/2022 23:59. (12/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 186.521,98

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EMPORIO DO ALIMENTO LTDACNPJ

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 186.521,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EMPORIO DO ALIMENTO LTDACNPJ

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 65.228,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPORIO DO CANTO LTDACNPJ

ISABEL LOBO GONCALVES COELHOCPF

PERICLES SANTOS GOMESCPF

RESTAURANTE CANTO DA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 72.324,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPORIO DO CANTO LTDACNPJ

PERICLES SANTOS GOMESCPF

ISABEL LOBO GONCALVES COELHOCPF

RESTAURANTE CANTO DA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 029792· CPF 124.***.***-97

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

RENATA FAVERO SINGUI· OAB ES 030845· CPF 155.***.***-12

Último movimento: Decisão interlocutória (09/03/2026)

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