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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 2.248,78

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOAO VALERIANO DE OLIVEIRACPF

JEFERSON IDILCEU BASTOSCPF

DELTA EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SEVERO BURGOS· OAB BA 13945· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DELTA EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 7.254,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - MECNPJ

LUCIANA ROCHELLY LOPES DE CARVALHOCPF

Outros

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.034.070,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - MECNPJ

LUCIANA ROCHELLY LOPES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Reu:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 147.268,25

Autor

XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - MECNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 252.083,33

Autor

RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LPCNPJ

Reu

LUCIANA ROCHELLY LOPES DE CARVALHOCPF

EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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