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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2013

Distribuição

01/12/2013

Valor

R$ 2.082,30

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

07/07/1999

Valor

R$ 6.560.336,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SUN PLAZA HOTEIS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

07/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

DENIELLE MENDES SCHADECPF

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

Reu

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SUN PLAZA HOTEIS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/1998

Distribuição

26/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHACPF

SHEILA DE LIMA

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHACPF

SHEILA DE LIMA

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO DO BRASIL SA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 01 de abril de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integra... (02/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO JOAO ELESBAO FILHO

Reu

ANTONIO ANDRADE DE SOUZA FILHO

ANTONIO DE SOUZA NEVES

ETS - EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JAIRO MAIA DA PAZCPF

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 4.629,92

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Juntada de termo de triagem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 4.629,92

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.629,92

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.627,52

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - ME

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

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KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

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LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

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LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

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Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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