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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 7.744,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 8.303,12

Autor

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZCPF

Reu

EMPORIO DA MAMMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME

Reu

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Reu:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Reu:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Definitivo (30/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME

Reu

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Reu:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Reu:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700731-19.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME EXECUTADO: GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZ SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase executiva iniciado por EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME em desfavor de GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZ. As partes tra... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 27.324,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 27.324,52

Autor

VINICIUS MIGUEL DE FARIA DINIZCPF

Reu

EMPORIO DA MAMMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPORIO CAROLINA COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR DOS SANTOS PASSARELLI· OAB SP 212364· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPORIO CAROLINA COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 91303· CPF 084.***.***-80

Reu:

WLADIMIR DOS SANTOS PASSARELLI· OAB SP 212364· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

EMPORIO CAROLINA COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Reu:

WLADIMIR DOS SANTOS PASSARELLI· OAB SP 212364· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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