Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEYTON MARQUES LEAL

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Outros

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 009989

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000804312013825006920250310122215 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 9989· CPF 029.***.***-07

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Autor:

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 9989· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2023 (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EMERSON MENDONCA SOUZACPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

DUILSON TROCADORCPF

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 11490· CPF 046.***.***-41

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 13.351,96

Autor

MARIA AMELIA ROCHA LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ADRINA FERREIRA· OAB CE 38591· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 13.351,96

Autor

MARIA AMELIA ROCHA LIMA SILVACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA AMELIA ROCHA LIMA SILVACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRINA FERREIRA· OAB CE 38591· CPF 805.***.***-68

Reu:

ADRINA FERREIRA· OAB CE 38591· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal