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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 17.602,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 17.602,06

Autor

NATUREBA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.087,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 13.087,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CPF

Reu

NATUREBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 4.629,92

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Juntada de termo de triagem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 4.629,92

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.629,92

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - ME

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 11220

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 11220

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7007049-51.2023.8.22.0010. APELANTE: EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 APELADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) APELADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 INTIMAÇÃO... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - ME

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 11220

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 11220

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.627,52

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO & EMPORIO COMERCIO LTDA - ME

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 32275

Reu:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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