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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 74.759,00

Autor

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

AGATA FRANCESCHINI· OAB SP 257280· CPF 318.***.***-40

Reu:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA VIANA DOS ANJOS· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA VIANA DOS ANJOS· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 74.759,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Reu

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Advogados

Autor:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA VIANA DOS ANJOS· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Reu:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 58.588,32

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA.CNPJ

Reu

TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGATA FRANCESCHINI· OAB SP 257280· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 215.430,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 237.353,27

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEçãO JUDICIáRIA DE SãO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CíVEL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEçãO JUDICIáRIA DE SãO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CíVEL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPP, MERCADO VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVAL... (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MERCADO VIOLETA LTDA, COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA... (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 18.397,65

Autor

QUALIDADE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S.P. VII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

EMPORIO S.P. II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S.P. VI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SAO PAULO II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

MARIA CECILIA PRATES ELY· OAB DF 32118· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA· OAB DF 45755· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 73237· CPF 045.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 899.347,28

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MM(a). Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.339.653/0001-70 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de to... (22/05/2026)

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