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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 738.971,50

Autor

EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELLISA ROSSI GOULART· OAB MG 100890· CPF 050.***.***-96

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 738.971,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA PORTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

Advogados

Autor:

GILBERTO PORTO· OAB SC 006332· CPF 533.***.***-00

Outros

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

LUIZA SIMAO JACOB· OAB SP 103617

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50046608720208240007 (25/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA PORTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EMPORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

Advogados

Autor:

GILBERTO PORTO· OAB SC 006332· CPF 533.***.***-00

Reu:

LUIZA SIMAO JACOB· CPF 068.***.***-10

Reu:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (09/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 98.734,99

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO

Reu

MERCANTIL ALIMENTOS COMERCIO E IMPORTACAOCNPJ

EMPORIUM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MÁRCIA ADRIANE CARRILHO MARQUESCPF

2. HERDEIRO - MARCOS CARRILHO MARQUES (FALECIDO)CPF

MARLUCIA KATIA CARRILHO MARQUESCPF

Outros

STELA PAIVA GUIMARÃES· OAB GO 38273

CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO· OAB GO 31772

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

GABRIELA GONTIJO NASCENTE· OAB GO 51827

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO· OAB GO 36598

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (21/10/2025)

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